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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 89.047,50

Autor

CARLOS CORREA DOS ANJOSCPF

MAGDA DAS GRACAS FREITASCPF

Reu

SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ROGERIO SAUMA AQUIMCPF

EDUARDO SIDNEY KARANCPF

PAULETE GONCALVES KARANCPF

SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

+ 1 outros

Outros

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

BIANCA OLIVEIRA PIVA· OAB RJ 133820· CPF 086.***.***-51

GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO· OAB RJ 119973· CPF 071.***.***-77

CARLOS OCTAVIO RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 64484

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ELEONORA GURGEL DO AMARALCPF

Reu

NEW CORAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANDSTAR INVESTMENT DEVELOPMENT LTD.

EDUARDO SIDNEY KARANCPF

KOR IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

JUAREZ BASTOS AUTRANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO· OAB RJ 90131· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA PEREIRA DIAS OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ AMARAL MONTTEMURROCPF

Reu

JUAREZ BASTOS AUTRANCPF

EDUARDO SIDNEY KARANCPF

EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDACNPJ

NWC IMOBILIARIA LTDA.

KOR IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Outros

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDA.

NWC IMOBILIARIA LTDA.

KOR IMOBILIARIA LTDA.

JUAREZ BASTOS AUTRAN

DIAGONAL VENDAS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 1 outros

Reu

SORAYA DE OLIVEIRA MONTTEMURRO

ANDRE LUIZ AMARAL MONTTEMURRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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