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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 80.863,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013754-40.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00440854420198272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: KOREA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) REQUERENTE: MOREIRA BAIOCCHI E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) AT... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 80.863,53

Autor

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (22/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 373.063,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033551-75.2018.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033551-75.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: KOREA VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (O (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 373.063,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 119.372,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044085-44.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: KOREA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) INTERESSADO: MARIO HENRIQUE FONSECA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARBEL KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE GODOY ABREUCPF

Advogados

Autor:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296

Autor:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694

Autor:

ROGERIO JOSE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 112434

Autor:

EDNEIA APARECIDA AMORIM· OAB MG 117157

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 189926

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 13.920,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALECRIM COELHOCPF

Reu

CARBEL KOREA VEICULOS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 85068· CPF 046.***.***-92

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694· CPF 041.***.***-10

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296· CPF 113.***.***-45

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 143213

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALECRIM COELHOCPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACNPJ

CARBEL KOREA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 143213

Reu:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694

Reu:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALECRIM COELHO

Reu

CARBEL KOREA VEICULOS LTDA

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 143213

Autor:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694· CPF 041.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 85068· CPF 046.***.***-92

Autor:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296· CPF 113.***.***-45

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 143213

Reu:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694· CPF 041.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 85068· CPF 046.***.***-92

Reu:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296· CPF 113.***.***-45

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALECRIM COELHO

Reu

CARBEL KOREA VEICULOS LTDA

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 143213

Autor:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694· CPF 041.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 85068· CPF 046.***.***-92

Autor:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296· CPF 113.***.***-45

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 143213

Reu:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES· OAB MG 102694· CPF 041.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 85068· CPF 046.***.***-92

Reu:

LORENA MENDES CARVALHO· OAB MG 203296· CPF 113.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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