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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 74.794,45

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO IICNPJ

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

JOSEFA ESTHER POCEIRO ORELOCPF

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REISCPF

JOAREZ SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE JOSE VERISSIMO DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: LIDIA TERESA DE MELO SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: LEA NILZA DE MIRANDA LEIMGRUBER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) APELANTE: LAIS DO REGO MONTEIRO S... (05/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Reu

KATIA FERREIRA FRAGACPF

LEILA FONSECA BARBOSACPF

JOAO MIGUELCPF

JOAREZ SANTOSCPF

JORGE DA SILVA AFFONSOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486650/2026 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Reu

LEILA FONSECA BARBOSACPF

JOAO MIGUELCPF

JOAREZ SANTOSCPF

JORGE DA SILVA AFFONSOCPF

JORGE JOSE VERISSIMO DA COSTACPF

+ 15 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00212281320104025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0115411-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0300197-8. (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

JOAO MIGUELCPF

JOAREZ SANTOSCPF

JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUESCPF

JORGE DA SILVA AFFONSOCPF

+ 15 outros

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUESCPF

JORGE LUIZ RODRIGUES DIMUROCPF

JULIETA CASANOVA GOMES MOTACPF

KATIA FERREIRA FRAGACPF

+ 15 outros

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPIICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0021228132010402510120240806182003 (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE SARTORICPF

Advogados

Reu:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE SARTORICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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