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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850502/RS (2025/0037327-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: TOBIAS DE VARGAS SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: SUPERMERCADO KOSTELAO LTDA ADVOGADOS: ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - RS074259 MAIARA ALVES PREISSLER - RS123766 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOBIAS DE VARGAS SOARESCPF

Reu

SUPERMERCADO KOSTELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

MAIARA ALVES PREISSLER· OAB RS 123766· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 261780/2026 - AgInt (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO KOSTELAO LTDACNPJ

Reu

TOBIAS DE VARGAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAIARA ALVES PREISSLER· OAB RS 123766· CPF 855.***.***-91

Autor:

ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025388020228210083/TJRS (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOBIAS DE VARGAS SOARESCPF

Reu

SUPERMERCADO KOSTELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

MAIARA ALVES PREISSLER· OAB RS 123766· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO KOSTELAO LTDACNPJ

Reu

TOBIAS DE VARGAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAIARA ALVES PREISSLER· OAB RS 123766· CPF 855.***.***-91

Autor:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA· OAB RS 074259· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 134.881,77

Autor

GP VIEIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

MH SABEC & CIA LTDA MECNPJ

L PINHEIRO DE FREITAS RESTAURANTE KI KOSTELACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO ALBINO DECHICHE· OAB PR 11183· CPF 209.***.***-49

Reu:

JABES DANSINGER

Reu:

MAYARA HELENA BINO BATISTA· OAB PR 94019· CPF 071.***.***-37

Outros

ANTONIO LUIZ ROSA DE MELO· OAB PR 30054· CPF 020.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/05/2026)

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