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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 4.048,73

Autor

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

SAIARA KUSTINCPF

Outros

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 505.716,72

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

INTERMULTIMODAL S.A. OPERADORA DE PLATAFORMAS INTERNACIONAIS E LOGISTICA MULTIMODALCNPJ

SAIARA KUSTINCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EKOPARKING S.A.CNPJ

SAIARA KUSTINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO KUSMIN ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

ALAN JUNG CROCETTA· OAB SC 056464· CPF 063.***.***-93

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 506.000,00

Autor

FABRICIO KUSMIN ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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