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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA

INSTITUTO O BOTICÁRIO

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA

INSTITUTO O BOTICÁRIO

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de Bem Móvel e ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 3.020,00

Autor

LEONARDO SOUZA GRUNCPF

Reu

NEXUS LTDACPF

Advogados

Autor:

SARAIANA ESTELA KEHL· OAB RS 062628· CPF 973.***.***-15

Autor:

JONES MARIEL KEHL· OAB RS 089394· CPF 974.***.***-00

Autor:

MONIQUE CAROLINE MARTINS RITZEL· OAB RS 122630· CPF 020.***.***-59

Reu:

PALOMA FRANCISCHETTI· OAB RS 095881· CPF 316.***.***-17

Reu:

MAICON DOUGLAS SCHAEFFER TAVARES· OAB RS 128275· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 157 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.020,00

Autor

LEONARDO SOUZA GRUNCPF

Reu

NEXUS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (30/07/2024)

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