L A ALBERTO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 47.357,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

L. A. ALBERTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 24.235,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALAN NASCIMENTO ALBERTOCPF

L. A. ALBERTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 21.955,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. A. ALBERTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 29.045,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

L. A. ALBERTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ARTHUR LEAL ALMEIDA LYRACPF

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

FABIO RIVELLICPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. L. A. L.

ALEX DA SILVA ANDRADE

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

FABIO RIVELLICPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. L. A. L.

ALEX DA SILVA ANDRADE

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRACPF

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.A.L.

Último movimento: Expedição de documento (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. A. L.

E. A. L.

GABRIEL LINO GUIMARAESCPF

JANAINA ANDRADE FAGUNDESCPF

JULIO CEZAR LINO GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Reu:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. A. L.

E. A. L.

GABRIEL LINO GUIMARAESCPF

JANAINA ANDRADE FAGUNDESCPF

JULIO CEZAR LINO GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Reu:

STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 21763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027903-98.2023.8.11.0003.. AUTOR: JULIO CEZAR LINO GUIMARAES, M. R. L. G., GABRIEL LINO GUIMARAES, JANAINA ANDRADE FAGUNDES, A. L. A. L., E. A. L., PAULO CEZAR DE SOUZA GUIMARAES, MIRIAN LINO GUIMARAES, STEFFANYE RODRIGUES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Pois b... (01/09/2023)

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