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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (06/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PA 20013· CPF 003.***.***-81

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.355,26

Autor

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 28.355,26

Autor

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACNPJ

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALSIR NARCISO DE PELEGRINCPF

RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRENO BARBOSA CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA· OAB AP 1097· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 205.675,70

Autor

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

Reu

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778· CPF 045.***.***-17

Outros

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO· OAB MG 057484

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778· CPF 045.***.***-17

Autor:

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO· CPF 464.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778

Autor:

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX

Reu:

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO

Reu:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&L CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCOS SILVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO· OAB MG 103778

Autor:

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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