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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 15.611,78

Autor

ANDREIA CRISTIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

L.B. COSMETICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANDRADE MATOS· OAB PR 46619· CPF 057.***.***-00

Autor:

ALEX REBERTE· OAB PR 46622· CPF 043.***.***-07

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 338.371,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LEONARDO MONTEIRO BALDOCPF

L.B COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB SP 349169· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 905.898,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A. B. DOS SANTOS - COSMETICOSCNPJ

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 905.898,50

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

A. B. DOS SANTOS - COSMETICOSCNPJ

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Reu:

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA· OAB MA 12716· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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