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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NAC... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B L COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDACNPJ

CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 967.831,33

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

L B COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 172600933 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Mandado (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 19.998,50

Último movimento: Publicado Intimação em 14/12/2022. (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 19.998,50

Autor

L B COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

R$ 252.952,06

Autor

L B COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· CPF 031.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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