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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 1.302,93

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.302,93

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARA

MUNICÍPIO DE IPUPIARACNPJ

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 35.065,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.921,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C & L CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.044,14

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

L & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIANO OSELAME LUNELLICPF

LUIZ CARLOS MEJOLAROCPF

Outros

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 11.044,14

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

L & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MEJOLAROCPF

LUCIANO OSELAME LUNELLICPF

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LAWRENCE ELISMAR LOPES DOS SANTOS· OAB RS 100825· CPF 005.***.***-54

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARNI MARIA ZAT· CPF 372.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.044,14

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

L & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIANO OSELAME LUNELLICPF

LUIZ CARLOS MEJOLAROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (17/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1º TABELIONATO DE NOTAS DE BENTO GONçALVES

ONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL CREA/RS

PAULO ELIAS DE SOUZA

TRAMANDAI REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Reu

CBM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE OBRAS E ESTAQUEAMENTO PLANALTO LTDACNPJ

L & C CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

LUCIANO O. LUNELLI - SERVICOSCNPJ

LUCIANO OSELAME LUNELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LAWRENCE ELISMAR LOPES DOS SANTOS· OAB RS 100825· CPF 005.***.***-54

Autor:

BRUNA DE BACCO PASQUALI· OAB RS 87830· CPF 023.***.***-36

Autor:

RENATA HOBERREK LEMOS DA SILVA· OAB RS 57365

Autor:

CLEBER DALLA COLLETTA· OAB RS 57847· CPF 808.***.***-15

Autor:

ANA MARIZETE PRESTES LOPES· OAB RS 23039

+ outros advogados do autor

Reu:

LAWRENCE ELISMAR LOPES DOS SANTOS· OAB RS 100825· CPF 005.***.***-54

Reu:

BRUNA DE BACCO PASQUALI· OAB RS 87830· CPF 023.***.***-36

Reu:

RENATA HOBERREK LEMOS DA SILVA· OAB RS 57365

Reu:

CLEBER DALLA COLLETTA· OAB RS 57847· CPF 808.***.***-15

Reu:

ANA MARIZETE PRESTES LOPES· OAB RS 23039

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA DE OBRAS E ESTAQUEAMENTO PLANALTO LTDA (03/11/2025)

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