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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.897,91

Autor

ATACADAO VICUNHA LTDACNPJ

Reu

J L DE M RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA MAMEDE GALVAO CUNHA ALDATZ· OAB RN 10746· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Juntada de diligência (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 4.344,26

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2005

Distribuição

01/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 2.607,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

R$ 2.742,54

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 2.742,54

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

M L RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001762-02.2005.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU: Nome: M L RODRIGUES DE SOUZA Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Tendo em vista o protocolo do recurso de apelação pelo exequente, Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativ... (17/09/2024)

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