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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 46.714,00

Autor

LUCIANO MOGNATOCPF

Reu

ANA MARIA ARAUJO LIMA SANTOSCPF

LUCAS DIAS DOS SANTOSCPF

GUILHERME JOSE DOS SANTOSCPF

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

LUIZA DIAS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA CAMPOREZE· OAB ES 25603· CPF 105.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 49.640,00

Autor

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Autor:

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO· OAB ES 20344· CPF 125.***.***-47

Autor:

CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO· OAB ES 40137· CPF 148.***.***-31

Reu:

JANINE RODRIGUES BERSOT· OAB ES 23727· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 35.707,00

Autor

DANIEL ARAUJO CUNHACPF

ALINE SILVA CUNHACPF

Reu

GUILHERME JOSE DOS SANTOS 01995631795CNPJ

GUILHERME JOSE DOS SANTOSCPF

LUIZA DIAS DOS SANTOSCPF

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA MOTA· OAB ES 22260· CPF 113.***.***-99

Reu:

JANINE RODRIGUES BERSOT· OAB ES 23727· CPF 126.***.***-10

Reu:

MATHEUS BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 37187· CPF 168.***.***-01

Reu:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Reu:

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 17658· CPF 104.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 127.542,00

Autor

DAVID EFFGENCPF

LAYLLA COLODETE VALADAOCPF

Reu

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 169907· CPF 122.***.***-32

Autor:

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA· OAB ES 31750· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEOMAR VIEGAS JUNIORCPF

Reu

LUCAS DIAS DOS SANTOSCPF

LUIZA DIAS DOS SANTOSCPF

INDUSTRIA DE MOVEIS GERES LTDACNPJ

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA· OAB ES 15677· CPF 083.***.***-01

Autor:

FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO· OAB ES 11630· CPF 090.***.***-76

Reu:

MATHEUS BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 37187· CPF 168.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 48.600,00

Autor

SILAS ESPIRITO SANTO DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS GERES LTDACNPJ

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

LUIZA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG CAMPELO SODRE· OAB ES 12835· CPF 087.***.***-65

Reu:

JANINE RODRIGUES BERSOT· OAB ES 23727· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 30.272,00

Autor

MALHEIRO E CASTRO CENTRO DE ESTETICA LTDACNPJ

Reu

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Autor:

NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES· OAB GO 45713· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MALHEIRO E CASTRO CENTRO DE ESTETICA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 40.620,00

Autor

GILBERTO SBANO MORENO FILHOCPF

TATIANE NETTO MORENOCPF

Reu

LUIZA DIAS DOS SANTOSCPF

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS GERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ALVES NUNES· OAB ES 30421· CPF 072.***.***-27

Reu:

JANINE RODRIGUES BERSOT· OAB ES 23727· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 48.201,70

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 48.201,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

EDVANIA MARIA DOS REISCPF

GUILHERME RAYMUNDI FERREIRACPF

L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

EDVANIA MARIA DOS REIS

GUILHERME RAYMUNDI FERREIRACPF

L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· OAB RS 53902· CPF 883.***.***-04

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

EDVANIA MARIA DOS REIS

GUILHERME RAYMUNDI FERREIRACPF

L & L MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· OAB RS 53902· CPF 883.***.***-04

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO· OAB MT 6514· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002962-51.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: RENAN LEMOS VILLELA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de “Cumprimento de sentença” manejada em desfavor do Estado de Mato Grosso. Entre um ato e outro, este Juízo realizou sequestro do valor devido. Os autos vieram-me conclusos. É O BREVÍSSIMO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.... (24/05/2024)

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