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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE LIMA DA SILVACPF

EMILIA BATISTA DA SILVACPF

ELANE BATISTA DA SILVACPF

ELIZABETH LIMA DA SILVACPF

ELIANE BATISTA DA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOSE MARIA DE ALMEIDA

ALDEMYR DE MENEZES

ADELINO MENDES PINTO

GENILVAN OLIVEIRA RODRIGUES

+ 9 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MONIQUE LEAO RODRIGUES· OAB RJ 153620· CPF 107.***.***-35

BENERSON DE OLIVEIRA BENICIO· OAB RJ 110612· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 19.209,63

Autor

CONSTRUTORA BIRACONS LTDAME

CONSTRUTORA BIRACONS LTDACNPJ

Reu

L P E MATOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

TRANSMATOS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCACAO LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Outros

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 2.407.342,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 2.407.342,15

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

L P E MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· CPF 456.***.***-03

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. L P E MATOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3000819/PA (2025/0274126-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADOS: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - SP195275 GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE - SP373958 RAFAEL ATTOLINI DO PRADO - SP411508 RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI - SP474617 AGRAVADO: L P E MATOS LTDA ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS034637 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE contra... (19/02/2026)

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