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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 24.215,56

Autor

L. L. F. DANTASCNPJ

Reu

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA· OAB AC 4002· CPF 484.***.***-91

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 24.215,56

Autor

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

L. L. F. DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA· OAB AC 4002· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 7.972.969,59

Autor

OM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

ROSSANA NUNES DA SILVA· OAB AC 3578· CPF 875.***.***-00

Outros

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

PABLO DOTTO· OAB SP 147434

NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA· OAB PA 25498

MOISÉS MACHADO DA SILVA· OAB PR 71236· CPF 850.***.***-00

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB GO 6386· CPF 186.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Om & Cia Eireli - INTRSDO: Ministério Público do Estado do Acre - LUCAS FRANCO DA CRUZ - L L F Dantas - Me - Isoelectric Brasil Ltda - Caixa Econômica Federal - Thatiane Rodrigues de Oliveira - Banco da Amazônia S/A - Indústria Metalúrgica Industel Ltda-me - GERDAU AÇOS LONGOS S.A - ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Fazenda Pública Federal - Valdir Ribeiro da Silva - Siderúrgica Latino-americana S/A - Silat - Município de Rio... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.300,00

Autor

OCIVALDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

L. F. M. DANTASCNPJ

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTASCPF

ROSIMEIRE ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Autor:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 61.017,05

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. F. M. DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (24/04/2026)

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