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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 3.110,80

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.110,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LENIR FRANCISCA DE MELOCPF

L F DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA· OAB MT 2493· CPF 027.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L F DE MELOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA· OAB MT 2493· CPF 027.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

L F DE MELOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA· OAB MT 2493· CPF 027.***.***-15

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 7.795,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LENIR FRANCISCA DE MELOCPF

L F DE MELOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 7.795,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LENIR FRANCISCA DE MELOCPF

L F DE MELOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 238.459,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RONALDO RIBEIRO LUSTOSACPF

F L DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 238.459,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RONALDO RIBEIRO LUSTOSACPF

F L DE MELOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (28/11/2025)

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