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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 60.020,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: S. A. F. L. BASTOS - ME e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS - RN4841, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO - RN5530, PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA - RN10053, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - RN10399 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO - RN5530, PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA - RN10053, RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - RN10399 Parte Ré: EXECUTADO: Charl... (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 60.020,00

Autor

SAMYA ABY FARAJ LINHARES BASTOS

S. A. F. L. BASTOS - MECNPJ

Reu

CHARLES RODRIGO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (08/07/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE FARIAS SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. S.

MARIA HELENA DOS SANTOS FARIAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031652-61.2026.8.03.0001. AUTOR: L. F. F. S. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de obrigação de fa... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.E.N.

L.F.F.S.

W.G.P.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025 INDICIADO: L.F.F.S., W.G.P.S., A.E.N. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 31/08/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.F.F.S.

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

L.F.F.S.

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

SULAMITA COUTO· OAB MG 153651· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Documento (Acórdão) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.B.A.S.

L.F.F.S.

S.J.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F.F.P.

Reu

A.L.V.S.

G.F.S.

L.F.F.S.

L.F.S.

N.F.S.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Autor:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Reu:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Reu:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

LARISSA FERNANDA FAUSTINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

MARIA LIDIANE FAUSTINO· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. S.

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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