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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA· OAB BA 55515· CPF 031.***.***-86

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FIGUEIREDO SOUSACPF

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

ISAQUE ROCHA PITA COSTA· OAB BA 60706· CPF 807.***.***-91

Autor:

MOISES ROCHA PITA COSTA

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELA DOS SANTOS SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTENOR ALTAIR LEITE NUNESCPF

EVANIO DIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR· OAB DF 72170· CPF 049.***.***-80

Autor:

LANDERSON CARVALHO DE LIMA· OAB DF 67672· CPF 037.***.***-20

Autor:

GABRIELA RODRIGUES GOMES· OAB DF 63966· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D A COIMBRA PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES· OAB PA 13145· CPF 647.***.***-34

Autor:

RODRIGO RIZZI· OAB PA 11811· CPF 639.***.***-30

Reu:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

D A COIMBRA PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

WISLA DE FREITAS GODE· CPF 048.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES· OAB PA 13145· CPF 647.***.***-34

Reu:

RODRIGO RIZZI· OAB PA 11811· CPF 639.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

B M CASTRO EIRELI - EPPCNPJ

ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA-SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES· OAB PA 13145· CPF 647.***.***-34

Autor:

WISLA DE FREITAS GODE· CPF 048.***.***-81

Autor:

JOAO LACERDA LEITE BISNETO· OAB PE 42270· CPF 101.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

WISLA DE FREITAS GODE· CPF 048.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

JOAO LACERDA LEITE BISNETO· OAB PE 42270· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

B M CASTRO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Autor:

WISLA DE FREITAS GODE· CPF 048.***.***-81

Autor:

JOAO LACERDA LEITE BISNETO· OAB PE 42270· CPF 101.***.***-65

Reu:

ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES· OAB PA 13145· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.490,94

Autor

REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHOCPF

Reu

ANDRESSA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO· OAB PB 17722· CPF 622.***.***-34

Reu:

WISLA DE FREITAS GODE· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WISLA DE FREITAS GODECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA GOMES DE FRANCACPF

MONICA GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHACNPJ

Reu

ROSANGELA CRISTINA PAULA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DAVID JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Reu:

REBECA MARIA BORGES DE SOUSA· OAB RJ 202305· CPF 053.***.***-74

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0015981-66.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: DAVID JOSE DOS SANTOS NETO DEMANDADO(A): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. DESPACHO Inti... (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 5.578,45

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 5.578,45

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MEGA - PECAS E SERVICOS PARA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB PE 931· CPF 239.***.***-68

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO FILHO· OAB PE 20725· CPF 020.***.***-40

Reu:

WISLA DE FREITAS GODÊ· OAB SP 320362· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (17/10/2019)

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