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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 16.150,00

Autor

WANDESON BRITO LEMOSCPF

Reu

L J L FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA· OAB MA 14015· CPF 029.***.***-04

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 16.150,00

Autor

WANDESON BRITO LEMOSCPF

Reu

L J L FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEMOS GOMES· OAB MA 14087· CPF 997.***.***-04

Autor:

RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA· OAB MA 14015· CPF 029.***.***-04

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEN VIDAL DE FIGUEIREDOCPF

FILIPE CONRADO AMBROSIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002322-39.2022.8.03.0009. AUTOR: FILIPE CONRADO AMBROSIO DOS SANTOS, ELEN VIDAL DE FIGUEIREDO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I — RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMU... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGIVAN DOS SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DETIMAR PAZ SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002399-48.2022.8.03.0009. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DETIMAR PAZ SARMENTO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Trata-se de ação civil pública por ato... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA IRENE SANTANA BARBOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001085-04.2021.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ QUERELADO: MARIA IRENE SANTANA BARBOSA SENTENÇA Trata-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATALIA FURTADO COUTINHOCPF

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA FURTADO COUTINHO

Reu

JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000488-54.2026.8.03.0009. AUTOR: NATALIA FURTADO COUTINHO REU: JAIDERSON GADELHA GUEDES NASCIMENTO SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a transação é possível no caso de direitos disponíveis e, uma vez concluída, torna-se inviável o arrependimento unilateral, estando o juiz obrigado à sua homologação, com exceção de ilicitude em seu objeto, i... (23/06/2026)

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