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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 97.854,55

Autor

JANAINA L G MORAESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA L G MORAESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA L G MORAESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA L G MORAES

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (07/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA L G MORAES

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 347.252,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LESTER GOMES DE MORAESCPF

L. G. DE MORAES & CIA LTDA.CNPJ

MATEUS GABRIEL GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

FABRICIO BARBI· OAB PR 93711· CPF 046.***.***-11

Outros

DANILO MAX SCHULZE· OAB PR 64342· CPF 028.***.***-79

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 347.252,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MATEUS GABRIEL GOMES DE MORAESCPF

Reu

L. G. DE MORAES & CIA LTDA.CNPJ

LESTER GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

FABRICIO BARBI· OAB PR 93711· CPF 046.***.***-11

Reu:

FABRICIO BARBI· OAB PR 93711· CPF 046.***.***-11

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (20/03/2026)

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