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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 4.063,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTANACNPJ

Reu

MARIO L. B. G. NETOCNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.063,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTANACNPJ

Reu

MARIO L. B. G. NETOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 60.480,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101095-31.2016.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 60.480,16

Autor

DOUGLAS BENEVIDES PEREIRACPF

JOSE LUCIANOCPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO FILHOCPF

JERONYMO DIXNEUF PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482695/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 60.480,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PATRICIO ROGERIO DE BRITOCPF

UGO DELLION DA LUZCPF

L G TAVARES NETO & CIA LTDACNPJ

F C FIGUEIREDOCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

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