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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 7.775,76

Autor

WISTILA MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

L A COSTA E-COMMERCECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB MG 217150· CPF 142.***.***-00

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L A COSTA E-COMMERCE

Reu

WISTILA MARIA FERREIRA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WISTILA MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

L A COSTA E-COMMERCE

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB MG 217150· CPF 142.***.***-00

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB MG 217150· CPF 142.***.***-00

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WISTILA MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

L A COSTA E-COMMERCE

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB MG 217150· CPF 142.***.***-00

Autor:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Reu:

GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB MG 217150· CPF 142.***.***-00

Reu:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO· OAB SP 440081· CPF 402.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801100-98.2023.8.19.0016. AUTOR: WISTILA MARIA FERREIRA RIBEIRO RÉU: L A COSTA E-COMMERCE Dê-se baixa e arquive-se. Carmo, 10 de julho de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carmo Alameda Galeano Guimarães, 110, Centro, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 42.786,00

Autor

ENZO GABRIEL LIRA GOMESCPF

VITORIA DE SOUSA LIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Autor:

VITORIA DE SOUSA LIRA· CPF 611.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 42.786,00

Autor

ENZO GABRIEL LIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. L. G.

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. L. G.

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. G. L. G. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROMULO DE ALENCAR PAULA - CE44482-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. ART. 203, INC. V DA CF E ART. 20 DA LEI Nº 8.742/1993. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. LAUDO MÉDICO PERICIAL DESFAVORÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO Dispen... (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ENZO GABRIEL LIMA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA· OAB CE 25766· CPF 019.***.***-03

Autor:

ALINE LIMA DO NASCIMENTO· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. L. G.

Advogados

Autor:

VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA· OAB CE 25766· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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