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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 82.721,70

Autor

ANTONIO GADELHA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 46.792,77

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ANTONIO GENTIL FERNANDES JUNIORCPF

ANTONIO GADELHA FILHOCPF

ANTONIO FREIRE DE SOUZACPF

ANTONIO GASPAR FIDELISCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

RITA LUANA PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RN 11711· CPF 067.***.***-70

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 83.337,03

Último movimento: Publicado Intimação em 02/04/2025. (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 83.337,03

Autor

ANTONIO GADELHA FILHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 37.970,62

Autor

ANTONIO GADELHA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 37.970,62

Autor

ANTONIO GADELHA FILHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 9.205,88

Autor

RAIMUNDO GADELHA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS· OAB CE 41885· CPF 066.***.***-63

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 9.205,88

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO GADELHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS· OAB CE 41885· CPF 066.***.***-63

Último movimento: INCONSISTENTE (05/08/2022)

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