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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 152.531,49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 152.531,49

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 43.316,00

Autor

MARIVALDO MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

L H R CONSTRUCOES LTDACNPJ

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 43.316,00

Autor

L H R CONSTRUCOES LTDACNPJ

A P DA SILVA JUNIOR LTDACPF

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

MARIVALDO MACEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (1689) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Reu

MARIVALDO MACEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Reu

MARIVALDO MACEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: L H R CONSTRUCOES LTDA Advogado: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO OAB: MA5810-A APELADO: MARIVALDO MACEDO RODRIGUES Advogado: ADJACKSON RODRIGUES LIMA OAB: MA10314-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0005462-28.2014.8.10.0022 Trata-se de Apelação Cível interposta por L H R CONSTRUCOES LTDA contra sente... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 74.921,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L H R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 91.113,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L H R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/10/2022)

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