Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 43.034,46

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

A M L FARIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB TO 6422· CPF 433.***.***-68

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 709,72

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

DORVACIR FERNANDES DE MATOSCPF

Reu

A M L FARIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 18334· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015776-81.2017.8.27.2729/TO EXEQUENTE: DORVACIR FERNANDES DE MATOS ADVOGADO(A): DORVACIR FERNANDES DE MATOS (OAB GO018334) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DA DECIS&Atil (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVACIR FERNANDES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 18334· CPF 380.***.***-68

Autor:

DORVACIR FERNANDES DE MATOS· OAB GO 018334· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015776-81.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: DORVACIR FERNANDES DE MATOS ADVOGADO(A): DORVACIR FERNANDES DE MATOS (OAB GO018334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 11/06/2026 - Ato ordinatório praticado (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.436,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARA SHAKE COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

SARACAI COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

DG CEILANDIA SUL COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

VANESSA DE SOUZA VIANACPF

V. DE SOUZA VIANACNPJ

Reu

DG CEILANDIA SUL COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

SARACAI COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

VANESSA DE SOUZA VIANACPF

V. DE SOUZA VIANACNPJ

SARA SHAKE COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE JERONIMO DA SILVA

Reu

L. DE FARIA VIANA

SARACAI COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB DF 33846· CPF 004.***.***-00

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Autor:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Reu:

PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB DF 33846· CPF 004.***.***-00

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE JERONIMO DA SILVA

Reu

L. DE FARIA VIANA

SARACAI COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB DF 33846· CPF 004.***.***-00

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Autor:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Reu:

PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB DF 33846· CPF 004.***.***-00

Reu:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702660-42.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: GEOVANE JERONIMO DA SILVA EXECUTADO: L. DE FARIA VIANA, SARACAI COMERCIO DE ACAI E SORVETES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela d... (28/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal