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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 76.449,46

Autor

DENILEI CLODOMIRO DA LUZ SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 44.880,00

Autor

RAIMUNDO DE ABREUCPF

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 44.880,00

Autor

RAIMUNDO DE ABREUCPF

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 89.760,00

Autor

MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 89.760,00

Autor

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS

Reu

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041432-41.2021.8.11.0041.. Visto. Quanto aos pedidos de ID 202652090, tem-se que a pesquisa junto ao sistema Sisbajud, realizada ID 183604108, abrange todas as instituições financeiras que as executadas possuem vínculo, inclusive parte das empresas indicadas, tal como Stone IP S/A, conforme se vê do comprovante de detalhamento anexo, motivo pelo qual indefiro a expediç... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 44.880,00

Autor

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GISELIA BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

GISELIA BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

REJANE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 15962· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 16.861,25

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

M L ARAUJO LTDACNPJ

MAURO LUCIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 44627· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0036454-83.2018.8.27.2729/TO RÉU: M L ARAUJO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada, qualificada nos autos, para concessão dos benefícios da justiça gratuita em seu favor, sob o fundamento de que não possui condições financeiras de arcar com o pagamento das custas finais desta ação sem o prejuízo da sua subsistência e de sua família. Eis o relato do esse... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 2.280,46

Autor

CHOW MIX - ARGAMASSA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MAURO LUCIO ARAUJOCPF

M L ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraReclamação Pré-processual

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOW MIX - ARGAMASSA INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 108.891,52

Autor

CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDACNPJ

Reu

M L ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Reu:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TO APELANTE: M L ARAUJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por M L ARAUJO LTDA (evento 19, REC1), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. A parte formulou pedido de justiça gratuita... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 108.891,52

Autor

M L ARAUJO LTDACNPJ

Reu

CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Reu:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M L ARAUJO LTDACNPJ

Reu

CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA

Advogados

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

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LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M L ARAUJO LTDACNPJ

Reu

CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA

Advogados

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TO APELANTE: M L ARAUJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259) APELADO: CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIRYANE SILVA XAVIER (OAB TO013334) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO (OAB TO009350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (event... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M L ARAUJO LTDACNPJ

Reu

CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA

Advogados

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEIRYANE SILVA XAVIER· OAB TO 13334· CPF 046.***.***-59

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Reu:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 009350· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042036-59.2021.8.27.2729/TO APELANTE: M L ARAUJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259) APELADO: CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEIRYANE SILVA XAVIER (OAB TO013334) ADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO (OAB TO009350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (event... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 2.744,22

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

M L ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (25/05/2026)

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