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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 310.138,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0152493-92.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 310.138,48

Autor

SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Documento (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0152493-92.2015.8.06.0001. APELANTE: SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) APELADO: BANCO SAFRA S A Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por SLV COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. em... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 229.374,70

Autor

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Reu

SOLON LIMA VERDE NETO

RC COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 132437933 (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 483.693,78

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DEF COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SOLON LIMA VERDE NETO

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 229.374,70

Autor

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

RC COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SUCUPIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 310.138,48

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

SLV COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 202129904 (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· CPF 425.***.***-91

Autor:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· CPF 950.***.***-10

Autor:

MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA· OAB CE 17829· CPF 970.***.***-00

Autor:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Autor:

MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA· OAB CE 17829· CPF 970.***.***-00

Autor:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Solon Lima Verde Neto e Roseane Albuquerque Carneiro Advogados: Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas (OAB/CE 17.106) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão Procuradora de Justiça: Domingas de Jesus Fróz Gomes DECISÃO. Solon Lima Verde Neto e Roseane Albuquerque Carneiro interpõem recursos especial e extraordinário, com fundamento nos arts. 105, III, ‘a’ e ‘c’ e 102, “a”, respectivamente, ambos da CF, visando... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 25 PROMOTORIA NATAL

O ESTADO

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROSEANE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

SOLON LIMA VERDE NETOCPF

DEF COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCPF

ROSEANE ALBUQURQUE CARNEIRO

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO· OAB CE 19242· CPF 950.***.***-10

Reu:

MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO· OAB CE 19452· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 144.565,68

Autor

ISMAEL LIMA VERDE NETOCPF

DANIELA CAVALCANTE LIMA VERDECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Daniela Cavalcante Lima Verde e Outro. Advogado: Dr. Talles Luiz Leite Saraiva. Agravado: Banco do Brasil S.A. Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806392-85.2023.8.20.0000 Polo ativo DANIELA CAVALCANTE LIMA VERDE e outros Advogado(s): TALLES LUIZ LEITE SARAIVA Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Agr... (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Reu

ISMAEL LIMA VERDE NETOCPF

Último movimento: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 248.197,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira Apelado: Ismael Lima Verde Neto e outro Advogado: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra e outro Relator: Desembargador Dilermando Mota Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AFASTAMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. I. Caso em Exame: - Apelação cível interposta pelo Banco do Brasi... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 248.197,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

DANIELA CAVALCANTE LIMA VERDECPF

ISMAEL LIMA VERDE NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/12/2024)

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