L M CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 62.990,46

Autor

L. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO KALID DE SOUZACPF

Reu

DOLORES DA PAIXAO VASCONCELOS ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

SAID DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4763· CPF 739.***.***-53

Reu:

ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO· OAB AC 5112· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Reu

L. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 127.701,72

Autor

ANDREWS BETZEL SANT ANACPF

ANDREWS BETZEL SANTANA

Reu

L.M. CONSTRUTORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREWS BETZEL SANTANA e outros APELADO: L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PR... (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 127.701,72

Autor

ANDREWS BETZEL SANT ANACPF

ANDREWS BETZEL SANTANA

Reu

L.M. CONSTRUTORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREWS BETZEL SANT ANACPF

Reu

L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREWS BETZEL SANTANA, ANDREWS BETZEL SANT ANA APELADO: L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME Advogado do(a) APELANTE: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO AMARAL POLONI - ES12838-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) ANDREWS BETZEL SANT ANA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18019945. VITÓRIA 10 de junho de 2026 Intimaçã... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREWS BETZEL SANT ANACPF

Reu

L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREWS BETZEL SANTANA, ANDREWS BETZEL SANT ANA APELADO: L.M. CONSTRUTORA LTDA. - ME Advogado do(a) APELANTE: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO AMARAL POLONI - ES12838-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) Embargada(s) ANDREWS BETZEL SANT ANA, por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos de declaração id 18019945. VITÓRIA 10 de junho de 2026 Intimaçã... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 2.917,34

Autor

L.M. CONSTRUTORA LTDA. - MECNPJ

Reu

RENATO SERRAOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Reu:

THIAGO LYRA GALVAO· OAB ES 14546· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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