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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 62.990,46

Autor

L. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO KALID DE SOUZACPF

Reu

DOLORES DA PAIXAO VASCONCELOS ALEXANDRINOCPF

Advogados

Autor:

SAID DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4763· CPF 739.***.***-53

Reu:

ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO· OAB AC 5112· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Reu

L. M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 701.586,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M. LEÃO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

Reu:

MANOEL ROGÉLIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Reu:

ROGERIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO COLOMBRINI· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M. LEÃO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 701.586,00

Autor

CONSTRUTORA M. LEÃO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

MANOEL ROGÉLIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Reu:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

Reu:

ROGERIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA.

Reu

CONSTRUTORA M. LEÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

MANOEL ROGÉLIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Autor:

ROGERIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

Autor:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Reu:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

MANOEL ROGÉLIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Reu:

ROGERIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

Reu:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005615-63.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA. - CONSTRUTORA M. LEÃO LTDA - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a ré CONSTRUTORA M. LEÃO LTDA. opôs embargos de declaração (fls. 1519) contra a decisão de fls. 1514/1515. Alega a embargante a existência de omissão e contradição, sustentando que, por ser beneficiária da gratuidade... (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 134.379,83

Autor

CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPEDOS EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA M. LEAO LTDACNPJ

Outros

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES· OAB SP 391685· CPF 434.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 1.180.709,40

Autor

CONSTRUTORA M. LEAO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Autor:

ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 380748· CPF 045.***.***-77

Reu:

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

Reu:

DANIEL DE LIMA ANTUNES· OAB SP 237484· CPF 286.***.***-27

Reu:

DANIELE RIBEIRO DA SILVA SAVARIS· CPF 322.***.***-86

Reu:

ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS· OAB SP 130156· CPF 884.***.***-78

Reu:

ROGÉRIO GARCIA· OAB SP 345882· CPF 390.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO MOREIRA LINO· OAB SP 288112· CPF 028.***.***-07

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES· OAB SP 391685· CPF 434.***.***-35

JOÃO PEREIRA NETO· OAB SP 101096· CPF 585.***.***-04

JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA· OAB SP 181321· CPF 270.***.***-45

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M. LEAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA DALASTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGELIO GARCIA· OAB SP 175343· CPF 080.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LIBER PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

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