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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A HOLDING

Reu

ROBERTO L PASSOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A HOLDING

Reu

ROBERTO L PASSOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB RJ 230023

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com o disposto no Art. 206, §1º, I, do Código de Normas da CGJ, ficam as partes cientificadas, de que os presentes autos serão remetidos para a Central de Arquivamento, competente para o cálculo das custas finais e arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a determinação contida na Sentença: Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. /r/n (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 13.609,91

Último movimento: Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 23/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

ADRIANA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 16.424,58

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 16.424,58

Autor

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Reu

L PASSOS PIRES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO SILVA FARIAS· OAB MA 11238· CPF 004.***.***-75

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO AURELIO SILVA FARIAS – MA11238 Requerido: FABIO MARCONE CHAVES PEREIRA SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerente (ID 179595959) nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, em que contende com a requerida. A embargante aduz, em síntese, ter havido omissão quanto à liberação do alvará das quantias penhoradas nos ID’s 166845051 e 166845053. Pede a determinação à secr... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

FABIO MARCONE CHAVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO SILVA FARIAS· OAB MA 11238· CPF 004.***.***-75

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 6.812,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

PAULO ROBERTO PINHEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO· OAB MA 14428

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

ANTONIO GILBERTO SANTOS SACPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

HUGO AURELIO SILVA FARIAS· OAB MA 11238· CPF 004.***.***-75

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Reu

CELSO DE JESUS MORAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L PASSOS PIRES - EPP

Advogados

Autor:

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 13627· CPF 280.***.***-87

Autor:

EDINEIDE MARIA DE MOURA· OAB MA 11920· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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