L R DAMASCENO CEREAIS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/1996

Distribuição

09/09/1996

Valor

R$ 4.190,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

L M R-CEREAIS LTDACPF

LUCIANO FIUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

IVONE ORNELLAS IGNACIO· OAB RJ 057129· CPF 569.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J L R SILVA CEREAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: J L R SILVA CEREAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0062062-49.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

J L R SILVA CEREAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: J L R SILVA CEREAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0062062-49.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:... (28/05/2026)

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