Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 223.613,36

Autor

REGINALDO LESSA DOS SANTOSCPF

R L DOS SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

WILSON ALEXANDRE JUNIOR

Autor:

FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA· OAB PR 86206· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 417.262,56

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

R L DOS SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA· OAB PR 86206· CPF 058.***.***-10

Reu:

WILSON ALEXANDRE JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 736,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 736,45

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LUCIA REGINA LEITAO DOS SANTOSCPF

L R L DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal