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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 121.773,91

Autor

MARIA DA PENHA SOUZA CESARCPF

Reu

JOSIANE ALVES DE SOUZACPF

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZACPF

MARCIA CRISTINA DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

MARCOS JORGE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 121.773,91

Autor

MARIA DA PENHA SOUZA CESARCPF

Reu

MARCIA CRISTINA DE SOUZACPF

MARCOS JORGE SOUZACPF

CARLA ALMEIDA DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

CARLOS SERGIO ALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SOUZA CESARCPF

Reu

CARLA ALMEIDA DE SOUZA

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CARLOS SERGIO ALVES DE SOUZA

CHIRLEI ALVES DE SOUZA AGUIARCPF

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Reu:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SOUZA CESARCPF

Reu

CARLA ALMEIDA DE SOUZA

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CARLOS SERGIO ALVES DE SOUZA

CHIRLEI ALVES DE SOUZA AGUIARCPF

JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Reu:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DA PENHA SOUZA CESAR APELADO: MARCIA CRISTINA DE SOUZA e outros (9) RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL HERDADO. POSSE ENTRE CO-HERDEIROS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 27.430,00

Autor

DENIZETE DE ALMEIDA CUNHACPF

Reu

L C R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEDISON BABILONIO· OAB ES 28162· CPF 992.***.***-15

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 27.430,00

Autor

L C R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DENIZETE DE ALMEIDA CUNHACPF

Advogados

Autor:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Reu:

ALEDISON BABILONIO· OAB ES 28162· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 25.170,00

Autor

RONISVAN VAGO DA CRUZ GARDIMANICPF

Reu

L C R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO LENCI BORGHI JUNIOR· OAB ES 19548· CPF 120.***.***-01

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RONISVAN VAGO DA CRUZ GARDIMANI Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - ES19548 REQUERIDO: L C R LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: IAN OLIVEIRA DE ASSIS - SP251039 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LI... (20/05/2026)

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