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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834211/SP (2024/0474447-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AGRAVANTE: SANTOS FUTEBOL CLUBE ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 CLAUDIO ALVES SALES - PE001052 GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - SP449778 AGRAVADO: D.L.R.L COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AGRAVADO: LEANDRO ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADOS: JOÃO VITOR DIAS... (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

D.L.R.L. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-MECNPJ

LEANDRO ROBERTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

CLAUDIO ALVES SALES· CPF 345.***.***-72

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR DIAS PEREIRA· CPF 464.***.***-28

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES MARQUETTI· CPF 431.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

SANTOS FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

LEANDRO ROBERTO DE ANDRADECPF

D.L.R.L. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 054416· CPF 007.***.***-19

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES MARQUETTI· CPF 431.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR DIAS PEREIRA· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 49.318,01

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 49.318,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

R. RIBEIRO PIZZOLIO ALVESCNPJ

R. RIBEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS - ME

ROSEMEIRE RIBEIRO PIZZOLIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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