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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 148.640,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 148.640,27

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 148.640,27

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 321.525,51

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MICROSOFT CORP.CNPJ

AUTODESK INCORPORATED

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Reu:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Reu:

MARCELO PADILHA CABRAL

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/02/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 190.248,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA DE IPOJUCA

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA DE IPOJUCA

Outros

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.281.036,26

Autor

L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 24.700,99

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING

CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

ROYAL BRASIL ADMINST EMPRENDIMENTOS E PART LTDA

Reu

L. R. SANTOS DA SILVA BARROS

LILI RONDON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Autor:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

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EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

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Último movimento: Documento (04/08/2025)

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