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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

EUDES LUCIO DE LIMACPF

L. L. DE LIMA LTDACNPJ

Outros

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.455,36

Autor

EUDES LUCIO DE LIMACPF

L. L. DE LIMA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES LUCIO DE LIMACPF

L. L. DE LIMA LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007002-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: L. L. DE LIMA LTDA, EUDES LUCIO DE LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE TUTELA... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L.LEONARDO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.787,45

Autor

L.LEONARDO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Outros

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L.LEONARDO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MACEDO LOBATOCPF

Outros

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L.LEONARDO RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 89.607,72

Autor

ANSELMO FARIA ALVAREZCPF

Reu

L.LEONARDO RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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