L ROMANHA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PENHA PERINE ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

MARIA DA PENHA PERINI ROMANHACPF

Reu

APARECIDA DE JESUS MANDES DANTASCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21836· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 21.839,69

Autor

ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

Reu

COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA

COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 21.839,69

Autor

COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA

COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

MARIA DA PENHA PERINI ROMANHACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA

COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

MARIA DA PENHA PERINI ROMANHACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO, COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA APELADO: MARIA DA PENHA PERINI ROMANHA, LOURIVAL ROMANHA, ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarr... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Interpretação / Revisão de ContratoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA

COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

MARIA DA PENHA PERINI ROMANHACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COOTRANSOUT COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ILHA DO OUTEIRO, COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA APELADO: MARIA DA PENHA PERINI ROMANHA, LOURIVAL ROMANHA, ESPOLIO DE LOURIVAL ROMANHA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarr... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MOACIR DE CASTRO PINA NETO

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURIVAL ROMANHACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZACPF

APARECIDA DE JESUS MANDES DANTASCPF

Outros

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21836· CPF 029.***.***-47

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA em 21/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 188.159,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 188.159,07

Autor

LOURIVAL ROMANHACPF

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUACNPJ

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA ILHA DO OUTEIROCNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA

COOTAIC COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DA ILHA DE CARATATEUA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

ANA PAULA VITORIANO DA SILVA· CPF 008.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ· OAB PA 16357· CPF 890.***.***-20

Reu:

DIMITRY ADRIAO CORDOVIL· OAB PA 16681· CPF 380.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LOJAS SIMOVEIS LTDA

SIMAO COSTA DAMASCENOCPF

Reu

LOURIVAL ROMANHACPF

Outros

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROMANHA em 04/12/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

R$ 180.000,00

Autor

L. GRAEFFCNPJ

LEONIR GRAEFFCPF

Reu

LOURIVAL ROMANHACPF

Advogados

Autor:

SWAMI ASSIS DE ABREU ALVES· OAB PA 18947· CPF 000.***.***-81

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LEONIR GRAEFFCPF

L. GRAEFFCNPJ

Reu

LOURIVAL ROMANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. GRAEFF

LEONIR GRAEFFCPF

Reu

LOURIVAL ROMANHACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Autor:

SWAMI ASSIS DE ABREU ALVES· OAB PA 18947· CPF 000.***.***-81

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

SWAMI ASSIS DE ABREU ALVES· OAB PA 18947· CPF 000.***.***-81

Reu:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

L. GRAEFF

LEONIR GRAEFFCPF

Reu

LOURIVAL ROMANHACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Autor:

SWAMI ASSIS DE ABREU ALVES· OAB PA 18947· CPF 000.***.***-81

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

SWAMI ASSIS DE ABREU ALVES· OAB PA 18947· CPF 000.***.***-81

Reu:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Reu:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAM RAIMUNDO PANTOJA DE CASTROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA CHACARA DAS PALMEIRAS IMPERIAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLAM RAIMUNDO PANTOJA DE CASTRO (AGRAVANTE)

2. WILLIAN RAIMUNDO PANTOJA DE CASTRO (OUTRO NOME)

Reu

3. ASSOCIACAO DE AMIGOS DA CHACARA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 215895· CPF 302.***.***-08

Reu:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

JOSEFA MARIA PAULINA ALVESCPF

LUZIA MARIA PAULINACPF

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Outros

MARISA AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 167044

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

JOSEFA MARIA PAULINA

LUZIA MARIA PAULINA

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

MARISA AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 167044· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.355,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM PEIXITOCNPJ

EIN ALHAIAT SHAHROURICPF

Reu

IVONE CAMPILONGO CAMARGOCPF

CLAUDIA RITA BEBIANO MONTINICPF

EDGAR CALVO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE· OAB SP 279547· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARKSON ALVES DIAS· OAB SP 417273· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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