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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 17.203,90

Último movimento: Decorrido prazo de ZENAILDA COSTA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 17.203,90

Autor

ZENAILDA COSTA SILVACPF

L.C.S.S

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE QUEIROZ PIRES· OAB BA 65855· CPF 786.***.***-53

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L. A. S. S.

R. S. S.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. D. T. E. A. S.

A. M. M. N.

A. T. N.

G. L. S. C.

J. D. S. S.

+ 6 outros

Reu

I. S. S.

J. V. V. S.

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

U.B.H.C.T.M.

Reu

L.C.S.S.

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Autor:

NELSON LUIZ MARINHO JUNIOR· OAB MG 86562· CPF 025.***.***-07

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO NEVES CURTY· OAB MG 101117· CPF 079.***.***-31

Reu:

NELSON LUIZ MARINHO JUNIOR· OAB MG 86562· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.M.

Reu

L.C.S.S.

Advogados

Autor:

CIRO CARPENTIERI NETO· OAB MG 179513· CPF 109.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ TRIGINELLI· OAB MG 158422· CPF 091.***.***-01

Reu:

CIRO CARPENTIERI NETO· OAB MG 179513· CPF 109.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ TRIGINELLI· OAB MG 158422· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.S.S.

Último movimento: Recebimento (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.V.C.

L.C.S.S.

M.M.S.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.S.S.

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

L.S.C.S.

Reu

G.A.C.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NATALE BARROSO· OAB MG 158406· CPF 089.***.***-71

Autor:

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO· OAB MG 89689· CPF 040.***.***-03

Reu:

FERNANDA NATALE BARROSO· OAB MG 158406· CPF 089.***.***-71

Reu:

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO· OAB MG 89689· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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