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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/11/1990

Distribuição

16/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES DE VEICULOS E GUINCHOS LTDA

TRANSPORTE DE VEICULOS E GUINCHO LTDACNPJ

Reu

ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

ENGEPLAN SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SEIXAS LEAL· OAB BA 28838· CPF 903.***.***-00

Reu:

MARIA ARLINDA UZEDA DE TEIVE E ARGOLLO· OAB BA 8363· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE DE VEICULOS E GUINCHO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 215.126,10

Autor

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Reu

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Advogados

Autor:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA· OAB MG 69434· CPF 849.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319· CPF 077.***.***-75

Reu:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474· CPF 843.***.***-20

Reu:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

Reu:

CINTIA TATIANY BRANT SANTOS· CPF 062.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO· OAB MG 179988· CPF 066.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE NILTON AIMECPF

Reu

ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MEIRELES LIMA· OAB MG 93474

Autor:

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO· OAB MG 103247

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131319

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663

Reu:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 10.800,72

Autor

ENGEPLAN

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR

AGRIMEC AGRICULTURA MECANIZADA S/A

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA DO MAR

PAULO SERGIO FERREIRA OZELA

Advogados

Autor:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR em 25/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 3.895,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENGEPLAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 1.216,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ENGEPLAN

Último movimento: Apensado ao processo 0851253-89.2026.8.14.0301 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

YSA HELOA SANTOS SOUZACPF

CAROLINE LIMA SANTOSCPF

LEONEL LUCAS SANTOS SOUZACPF

Reu

JOADSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LIMA SANTOS

L. L. S. S.

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

Y. H. S. S.

Reu

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ

JOADSON SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. C.

L. L. S. S.

Reu

V. S. S.

Advogados

Autor:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Reu:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

LEANDRO LUCAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES ALVES· OAB MG 146281· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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