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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

L A CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 033124· CPF 001.***.***-12

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 064954· CPF 047.***.***-56

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

SYLVIO GARCEZ JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SYLVIO GARCEZ JUNIOR

Reu

BERNARDO DE MELLO LOMBARDICPF

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8174658-43.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 16/06/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Desentranhado o documento (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAL BARRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COELHO DINIZ· OAB BA 29503· CPF 018.***.***-83

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124

Último movimento: Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO DE MELLO LOMBARDI

BRUNO BITTAR

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTOCPF

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

L.A. P CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Autor:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Autor:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI· OAB DF 33124· CPF 001.***.***-12

Reu:

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA· OAB DF 64954· CPF 047.***.***-56

Reu:

BRUNO BITTAR· OAB DF 16512· CPF 665.***.***-20

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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