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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.761,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

L A RODRIGUESCNPJ

LUCAS AIRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5995456, Subguia 5641590 (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JOSE DA SILVA FILHOCPF

WILLIAM GRACILIANO TENORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM GRACILIANO TENORIOCPF

DANIEL JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 027876· CPF 700.***.***-23

Autor:

REMULO CARVALHO CORREIA LIMA· CPF 526.***.***-68

Autor:

NATANAELSON SILVA HONORATO· CPF 079.***.***-20

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE MARIBONDO

Reu

MARIA ZENAIDE DA SILVA SANTOS

ROSICLEIDE SANTOS DA SILVA

SANDRA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI· OAB RJ 146050· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Princípio da InsignificânciaTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Princípio da InsignificânciaTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (30/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.710,64

Autor

LEIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.710,64

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

LEIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 2.710,64

Autor

LEIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.812,03

Autor

MA MAISON LTDACNPJ

Reu

LEIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUCILENE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA GUIMARAES COSTA TOURINHO· OAB BA 63862· CPF 823.***.***-00

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA GUIMARAES COSTA TOURINHO em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.780,67

Último movimento: Publicado CUSTAS em 02/04/2025. Documento: 144401472 (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NEUZIMAR DIOGENES BEZERRACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

CRISNANDA ALVES BRASIL· OAB CE 41053· CPF 604.***.***-99

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314

Último movimento: Remessa (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIMAR CALACO COSTACPF

OZENIR FERREIRA DA SILVACPF

MARIA ZULENE TEODOSIOCPF

CLAUDIANA MONTEIRO DOS SANTOS

GERVASIO JOSE CARVALHO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA NETO· OAB CE 47786· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 350,89

Autor

GILMA MOURA DE PAULA LEãOCPF

Reu

VANILDA APARECIDA MACHADO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA PÁDUA PALMA· OAB MS 28978· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSUE DE CAMPOSCPF

Reu

MARCOS NAIDER GOMESCPF

GISLEY FERREIRA

ZELI BATISTA DE CAMPOSCPF

JURANDY SANTANA DE OLIVEIRACPF

JURANDIR SANTANA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO LOIOLA DE CARVALHO· OAB MT 26850· CPF 058.***.***-43

Autor:

ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES· OAB MT 29289· CPF 027.***.***-55

Autor:

LEANDRO GOMES DALLAZEM· OAB MT 234110· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Jurandir Santana de Oliveira em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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