L. ASSENCIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 10.900,00

Autor

GILSON ANTONIO MENDESCPF

Reu

GILBERTO ALVES DE CARVALHOCPF

CARLOS SANTIAGO DE CARVALHO

IVAN SANTIAGO DE CARVALHO

JAQUELINE DE CARVALHO QUARESMA

RENATO SANTIAGO DE CARVALHO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARTA REGINA BEDIN· OAB SC 012977· CPF 675.***.***-20

Autor:

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN· OAB PR 073608· CPF 019.***.***-01

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO MATHEUS OGG NOGUEIRACPF

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDIR DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

TOMAZ DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.730,86

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALVACIR SOARESCNPJ

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5033505-48.2023.8.24.0000 (TJSC) (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO RECHCPF

ROBSON FUZINATOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Reu:

TIAGO ROGÉRIO HILGENSTIELER· OAB SC 024544· CPF 006.***.***-93

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002605-29.2022.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 54, 55 (20/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE CARLOS STONOGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (17/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIS PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Outros

RENAN KUNZE· OAB SC 054189· CPF 095.***.***-02

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVACPF

CHARLES DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCIA REGINA BEDIN· CPF 945.***.***-68

Reu:

DIEGO DE GODOY ROSENTASKI· OAB SC 054137· CPF 083.***.***-98

Reu:

PAULA GLASER DA ROCHA· CPF 032.***.***-03

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· CPF 315.***.***-20

Reu:

MATHEUS DA ROSA CAMARGO· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIAZ DA SILVA· OAB SC 049132· CPF 086.***.***-05

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0 (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIOGO BRYAN MARTINS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIOGO BRYAN MARTINS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000756-51.2024.8.24.0126/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELADO: DIOGO BRYAN MARTINS GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADELIA ASENCIO SILVA (OAB SC023961) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI 11.343/06). REJEIÇÃO DA DENÚNCIA EM RAZÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. perigo abstrato, cuja conduta, per si, importa risco ao bem jurídico tutelado. INSUBSIS... (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIOGO BRYAN MARTINS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIOGO BRYAN MARTINS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Reu:

ADELIA ASENCIO SILVA· OAB SC 023961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000756-51.2024.8.24.0126/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELADO: DIOGO BRYAN MARTINS GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADELIA ASENCIO SILVA (OAB SC023961) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI 11.343/06). REJEIÇÃO DA DENÚNCIA EM RAZÃO DA ATIPICIDADE MATERIAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. perigo abstrato, cuja conduta, per si, importa risco ao bem jurídico tutelado. INSUBSIS... (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 18.935.705,98

Autor

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSACPF

BARBARA VITORIA MURTACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIO HENRIQUE GALESSO SERORCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

+ 2 outros

Reu

SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE ASSINTENCIA EM MEDICINA INTERNA LTDACNPJ

QUALYCARE SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

ROGER KISLEY DE FREITAS· OAB MT 31275· CPF 035.***.***-35

Autor:

BARBARA VITORIA MURTA· OAB MT 26519· CPF 053.***.***-05

Autor:

ANA INES RIOS BRAGA· CPF 109.***.***-30

Autor:

REBECCA KELEN SANTANA GARCIA TAVARES· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA· OAB MT 26211· CPF 051.***.***-18

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Outros

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

RAQUEL BRAZ MARUO MACHADO· OAB MT 13873· CPF 001.***.***-70

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação extrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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