L. ATHAYDE VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RSN LOGISTICA - LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

KOTH SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS· OAB TO 4961· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.709,86

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE RESENDECPF

Reu

ROGER SETUBAL TRINDADECPF

RAMON ABDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

DANIEL DE PAULA SILVA RIBEIRO· OAB GO 43529· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0026478-52.2018.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE RESENDE ADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207) RÉU: ROGER SETUBAL TRINDADE ADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA SILVA RIBEIRO (OAB GO043529) ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) RÉU: RAMON ABDO RODRIG (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de movimento (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISANGELA SILVA GOMESCPF

Reu

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER· OAB TO 6301· CPF 075.***.***-63

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA DARC DOS SANTOSCPF

VALDO FRANÇA BARBOSACPF

Reu

VINICIUS LAURIA GERBISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) AUTOR: VALDO FRANÇA BARBOSA ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LAURIA GERBISCPF

Reu

JOANA DARC DOS SANTOS

VALDO FRANÇA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

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VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LAURIA GERBISCPF

Reu

JOANA DARC DOS SANTOS

VALDO FRANÇA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS LAURIA GERBISCPF

Reu

JOANA DARC DOS SANTOS

VALDO FRANÇA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Autor:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

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VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 5014· CPF 389.***.***-49

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 07507

Reu:

MARCELO NETTO DE RESENDE· OAB TO 005014· CPF 389.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007856-80.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: SOFIA FIGUEIREDO CARVALHO ADVOGADO(A): EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA (OAB TO004614) ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA promovido por SOFIA FIGUEIREDO CARVALHO em face de BRADESCO SAÚDE S/A, visando à satisfação de multa coercit... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOFIA FIGUEIREDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB TO 5701· CPF 021.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.076,36

Autor

DIOGO DA CUNHA BARBOSACPF

Reu

LUANA VIEIRA NOLETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

THALES GOMES MACHADO REIS· OAB MT 30147· CPF 120.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.784,11

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

LEONARDO ESPINDOLA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO· OAB PA 18393· CPF 008.***.***-88

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001931-67.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: LEONARDO ESPINDOLA DE ABREU ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) ADVOGADO(A): ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO (OAB PA018393) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de LEONARDO ESPINDOLA DE ABREU objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. O feito teve seu... (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMAR DUARTE DA SILVACPF

Reu

ALINE MONTELO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THAYS MONALYSA BRAGA DE SOUSA· OAB TO 9285· CPF 096.***.***-50

Autor:

JALES COELHO VALADARES· OAB TO 6231· CPF 598.***.***-49

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Reu:

JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS· OAB TO 8090· CPF 816.***.***-20

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERMAR DUARTE DA SILVACPF

Reu

ALINE MONTELO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS· OAB TO 8090· CPF 816.***.***-20

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Autor:

THAYS MONALYSA BRAGA DE SOUSA· OAB TO 9285· CPF 096.***.***-50

Autor:

LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA· OAB TO 9315· CPF 000.***.***-18

Reu:

JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS· OAB TO 8090· CPF 816.***.***-20

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório GUARDA DE FAMÍLIA Nº 0010449-82.2022.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERIDO: ALINE MONTELO MIRANDA ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) ADVOGADO(A): JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS (OAB TO008090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 08/06/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 31.674,89

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

KEILLA PATRICIA FERREIRA SILVACPF

KEILLA PATRICIA FERREIRA SILVA 98166999153CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

ARCY CARLOS DE BARCELLOS· OAB TO 4992· CPF 908.***.***-68

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Reu

KEILLA PATRICIA FERREIRA SILVACPF

KEILLA PATRICIA FERREIRA SILVA 98166999153

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 010695

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES GARCIACPF

PAULO HENRIQUE GARCIACPF

Reu

JULIO BARROS MIRANDA RIBEIROCPF

CRESIO MIRANDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE SOARES DE ARAÚJO· OAB TO 3134· CPF 370.***.***-87

Autor:

BRUNA CARLA DE MORAES· OAB TO 9639· CPF 029.***.***-18

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Reu:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Reu:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003611-46.2015.8.27.2737/TO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES GARCIA ADVOGADO(A): ELISABETE SOARES DE ARAÚJO (OAB TO03134A) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA DE MORAES (OAB TO009639) ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) AUTOR: PAULO HENRIQUE GARCIA ADVOGADO(A): ELISABETE SOARES DE ARAÚJO (OAB TO03134A) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA DE MORAES (OAB TO009639) ADVOGADO(A): DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB TO007329) DESPACHO/DECISÃO... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GARCIACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES GARCIACPF

Reu

CRESIO MIRANDA RIBEIROCPF

JULIO BARROS MIRANDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE SOARES DE ARAÚJO· OAB TO 3134· CPF 370.***.***-87

Autor:

BRUNA CARLA DE MORAES· OAB TO 9639· CPF 029.***.***-18

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Reu:

BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES· OAB TO 8510· CPF 006.***.***-29

Reu:

GUILHERME GUIMARAES MARQUES· OAB TO 10852· CPF 750.***.***-20

Reu:

LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES· OAB TO 9751· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (16/12/2025)

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