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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 5.252,70

Autor

IBAMA

Reu

L CARDOSO FEIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0000096-17.2003.8.14.0043 – PJE) interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA, representado pela Procuradoria Federal no Estado do Pará, contra L CARDOSO FEIO, em razão da sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Portel, nos a... (14/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 5.252,70

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

IBAMA

Reu

L CARDOSO FEIO

Último movimento: Decorrido prazo de L CARDOSO FEIO em 11/11/2022 23:59. (12/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 4.881,91

Reu

ANA TASSYLA CARDOSO FEIOCPF

ISAIAS CARDOSO FEIOCPF

ROSILDA DO SOCORRO CARDOSO FEIOCPF

ALEXANDRINA CARDOSO FEIO

Advogados

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 2.621,97

Reu

ROSILDA DO SOCORRO CARDOSO FEIOCPF

ISAIAS CARDOSO FEIOCPF

ANA TASSYLA CARDOSO FEIOCPF

ALEXANDRINA CARDOSO FEIO

Advogados

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 3.985,53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.985,53

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ALEXANDRINA CARDOSO FEIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.106,79

Reu

ALEXANDRINA CARDOSO FEIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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