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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 93.881,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

L. L . S. MORAIS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 73.491,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. L . S. MORAIS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

L. MORAIS MENDESCNPJ

JOAQUIM BORGES CARREIRO

Reu

L. MORAIS MENDESCNPJ

JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

AGRAVADO:JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037163-75.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAQUIM BORGES CARREIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES OAB- MA5101-A EXECUTADO: L. MORAIS MENDES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - OAB MA8202-A CERTIDÃO FAÇO juntada de DETALHAMENTO DE RESPOSTA DE BLOQUEIO DE VALORES, como se vê em anexo RESULTADO NEGATIVO. Encaminho os presentes autos à SEJUD para que seja providenciada a intimação da parte AU... (02/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

AGRAVADO:JOAQUIM BORGES CARREIRO

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE· OAB MA 6226· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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