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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 74.541,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L R VARGAS ZANONCNPJ

LUCIANA REGINA VARGAS ZANONCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

AMARILDO CRISOSTOMO BARBOSA· OAB MT 13519· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

R$ 1.987,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

L R VARGAS ZANONCNPJ

LUCIANA REGINA VARGAS ZANONCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

R$ 36.300,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE DEUS NETO - PI1611-A, DENISE BARROS BEZERRA LEAL - PI9418-A, MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI16310-A, MARY BARROS BEZERRA - PI104-A EMBARGADO: ONOFRE F L VARGAS, CLAYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS Advogado do(a) EMBARGADO: JOSELI LIMA MAGALHAES - PI2823-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S)/REQUERIDA(S) inti... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 36.300,77

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

CLAYTON XAVIER LUSTOSA VARGASCPF

ONOFRE F L VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARY BARROS BEZERRA· OAB PI 104· CPF 645.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE DEUS NETO· OAB PI 1611· CPF 138.***.***-04

Autor:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Autor:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 16310· CPF 062.***.***-06

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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