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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.661,97

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

LEOMAR LINO CASTILHOCPF

L.L. CASTILHO - VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN· CPF 823.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 11.720,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA LINDOMAR DE CASTILHOCPF

A L CASTILHOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.720,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDA LINDOMAR DE CASTILHOCPF

A L CASTILHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

A L CASTILHO

APARECIDA LINDOMAR DE CASTILHOCPF

Último movimento: Documento (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A L CASTILHO

APARECIDA LINDOMAR DE CASTILHOCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2023)

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