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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDVAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 31491· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 12.361,50

Autor

UELITON FLAVIO DALBEM DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.361,50

Autor

UELITON FLAVIO DALBEM DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UELITON FLAVIO DALBEM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003334-38.2022.8.11.0045.. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (id. 193462140). Segundo o artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC) a ação de execução pode ser extinta nas seguintes hipóteses: Art. 924.Extingue-se a e... (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UELITON FLAVIO DALBEM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 23.071,90

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MERCADO DAL BEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Autor:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Autor:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 081274· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.062,33

Autor

MERCADO DAL BEM LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 081274· CPF 001.***.***-02

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DAL BEM LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DAL BEM LTDA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO VIEIRA MARTINS· OAB RS 81274· CPF 001.***.***-02

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 86176· CPF 806.***.***-20

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 086176· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000626-48.2024.8.21.0125/RS AUTOR: MERCADO DAL BEM LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA MARTINS (OAB RS086176) ADVOGADO(A): GILBERTO VIEIRA MARTINS (OAB RS081274) RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos a este grau de jurisdição. No caso de necessidade de cumprimento de sentença, a ação deve se... (09/10/2025)

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