Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.448.372,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L. M. NETOCNPJ

LUIZ MURARO NETOCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 3.448.372,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ MURARO NETOCPF

L. M. NETOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 303.674,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L. M. NETOCNPJ

LUIZ MURARO NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 303.674,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ MURARO NETOCPF

L. M. NETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

LESLIE MENDES ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

L. M. ARAUJOCNPJ

CRISTAL VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

L. M. ARAUJOCNPJ

LESLIE MENDES ARAUJOCPF

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

CRISTAL VIDROS LTDACNPJ

L. M. ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 40859· CPF 001.***.***-43

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Outros

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal