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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 3.113,96

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS O C LTDACNPJ

Reu

VALMIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS· OAB PE 17602· CPF 844.***.***-34

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.676.264,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS O C LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 40.470,24

Autor

MARIANA THOMAZ DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

SILVANA CORREIA TEIXEIRACPF

SILVANA CORREIA TEIXEIRA 01279020156CNPJ

R.S.O. DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA THOMAZ DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

R.S.O. DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SILVANA CORREIA TEIXEIRA

SILVANA CORREIA TEIXEIRA 01279020156

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718387-13.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIANA THOMAZ DA SILVA QUEIROZ EXECUTADO: SILVANA CORREIA TEIXEIRA, SILVANA CORREIA TEIXEIRA 01279020156, R.S.O. DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos d... (17/06/2026)

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